Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência